Espécie: Contrato de Execução de Obra.

Nº do Contrato: 033/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

CNPJ: 46.735.002/0001-20.

Objeto:O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada na execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem de Águas Pluviais, e Sinalização Viária nos trechos da Avenida Paraná (Pista Dupla – LE/LD), via 01 Jaguaribe e Limpa rodas de vias transversais, numa área de pavimentação de 25.416,74m², em 3.026,00m de extensão, no município de União do Sul – MT, conforme Contrato de Repasse nº 952761/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme Plantas do Projeto.

Valor Total: R$ 5.673.000,00 (cinco milhões e seiscentos e setenta e três mil reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

08 - SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO, URBAMIMOS E SANEAMENTO

Código Reduzido: 340.

Estrutura Orçamentaria: 08.002 - DIVISAO DE TRANSPORTE.

Fonte de Recursos: 1.700.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

Natureza de Despesas: 4.4.90.51 - Obras e Instalações.

Código completo: 08.002.26.782.0020.1069.4.4.90.51.1.700.0000000.

Data de assinatura: 07/06/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

FELIPE EDUARDO MILHOMEM VERBENO

Pela Contratada.