PORTARIA Nº 170/2024

EM 07 DE JUNHO DE 2024

“Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Novo São Joaquim-MT, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Srº LEONARDO FARIA ZAMPA, no usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas e conforme o que determina o Artigo 34 da Resolução/CD/FNDE nº26, de 17 de Junho de 2013, composta da seguinte forma:

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam alterados os componentes do Conselho de Alimentação Escolar, conforme abaixo:

UM REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:

Titular: Andressa Lorena Sousa Mariano

Suplente: Marília Gouveia Lopes

DOIS REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DISCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:

Titular: Kersoneia de Jesus Costa

Suplente: Elaine Pereira Caetano

Titular: Kelem de Jesus Costa

Suplente: Rubia Cardoso Martins

DOIS REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:

Titular: Pollyanne Viana de Souza

Suplente: Tatiane Camargo Marçal

Titular: Rejane Santana da Silva

Suplente: Maria Lucia Monteiro Ladeira

DOIS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS:

Titular: Maria de Fátima Martins Rodrigues

Suplente: João Paulo Aparecido da Silva

Titular: Elaine Cristina Fernandes Cardoso Mendes

Suplente: Saulo Ramos de Souza

Art. 2º - Os membros terão o mandato de 04 (quatro) anos, podendo ser reeleitos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos.

Art. 3º - O Presidente e Vice-Presidente serão eleitos pelos conselheiros, em consonância com os Parágrafos 11 e 12 do art. 34 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos sete dias do mês de junho de 2024.

Leonardo Faria Zampa

Prefeito Municipal