PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 390/2024

CREDENCIAMNETO N.º 001/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INTERESSADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÕES MÉDICOS DE 12 HORAS EM DIAS VARIADOS (SEMANA FINAL DE SEMANA – DIURNO E NOTURNO), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE-MT.

BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT – CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: R. C. FABIANI LTDA - CNPJ n.º 54.996.049/0001-75.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CÓD. REDUZIDO: 430.

VALOR CONTRATADO: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

ASSINATURA: 05 de junho de 2024.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – Prefeita Municipal de Conquista D’Oeste/MT - e RILZIA CARVALHO FABIANI - Sócia Titular da Contratada.