CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: PHPAV ASFALTOS LTDA – CNPJ Nº 42.839.297/0001-23.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

DATA: 07/06/2024

1.1. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente para atender a necessidade da Secretaria de Viação e Obras Públicas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.

2. Valor Homologado R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.