EMENTA: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO O DIA 10 (DEZ) DE JUNHO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO SRA. VANILDE MARIA TESSELE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO prefeito do Município de Nova Marilândia, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. VANILDE MARIA TESSELE ocorrido no dia 09 de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro);

CONSIDERANDO que a falecida foi Primeira Dama do Município e esposa do prefeito da época Nilson Pereira Rodrigues também já falecido mandato (97/2000).

CONSIDERANDO que a falecida foi Secretária de Assistência Social do Município ao qual deixou seu legado, amor e respeito com o próximo;

CONSIDERANDO que a falecida foi excelente professora e que muito contribuiu com a educação e desenvolvimento do Município;

CONSIDERANDO que a falecida era pessoa altruísta de reputação ilibada tendo o carisma da população de Nova Marilândia,

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL e PONTO FACULTATIVO o dia 10 (dez) de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro) em toda a circunscrição municipal.

Art. 2º. O ponto facultativo ora decretado se destinará aos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal exceto aos serviços de coleta de lixo, limpeza pública, os serviços de saúde pública funcionarão na forma de plantão e conforme a necessidade da secretaria, os demais serviços essenciais com escala a ser estabelecido por ato dos Secretários dos respectivos órgãos;

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Edifício da prefeitura municipal de Nova Marilândia, aos 09 (nove) dias de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILANDIA – MT