PORTARIA DP/PREF. Nº 6022 DE 10 DE JUNHO DE 2.024.
11 de Junho de 2024
PORTARIA DP/PREF. Nº 6022 DE 10 DE JUNHO DE 2.024.
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
A SERVIDORA MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º AO ART.112;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (um terço) em espécie,para a servidora Sra. MAURISIA DIVINA SOARES DE SOUZA, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL VIGILANCIA, lotada na DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em regime estatutário. Iniciando no dia 01 abril de 2.022 finalizando no dia 30 de abril de 2022, referente ao período aquisitivo de 02 de março de 2.019 a 01 de março de 2.020. Da data de sua admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês abril de dois mil e vinte e dois.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT