Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato nº. 16/2024.

CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90

CONTRATADA: COMERCIAL LUAR LTDA, inscrito no CNPJ n° 02.545.557/0001-33,

INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo nº. 168/2023, referente ao PREGÃO ELETRONICO nº. 032/2023.

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 001, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:

CÓD	NOME	QNT	VLR. UNIT	TOTAL
149	COLORÍFICO (COLORAU) 500 GR	4	11,90	47,60
157	VINAGRE 750 ML	24	4,86	116,64
268	ÓLEO DE SOJA 900ML	180	5,88	1.058,40
276	AÇÚCAR 2 KG	20	7,11	142,20
309	SAL REFINADO 1KG	30	2,30	69,00
405	AÇAFRÃO 500GR	10	21,50	215,00
			TOTAL	1648,84

DOTAÇÃO CONTRATUAL R$ 1.648,84 Órgão 05: Secretaria de Educação 003 - Educação recursos vinculados Código Reduzido: 265

DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$ 1.648,84 Órgão 05: Secretaria de Educação 001 - MDE 25% - manutenção e desenvolvimento do ensino Código Reduzido: 120

Água Boa-MT, 07 de junho de 2024.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal