PORTARIA Nº 41/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024
11 de Junho de 2024
Nomear agente fiscalizadora do Contrato nº 002/2024.
O DIRETOR EXECUTIVO/GESTOR FINANCEIRO DO FUNSEM – FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a necessidade de nomear servidores para exercer a função de fiscal do Contrato Administrativo 002/2024
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora ROSANE DA SILVA MELO DE LUCAS, inscrita na matrícula funcional nº 100094, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 002/2024, celebrado entre o FUNSEM – Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis/MT e a empresa I F Consultoria Atuarial Eireli, inscrita no CNPJ sob o n° 10.541.510/0001-20, que tem por objetivo a contratação prestação de serviços de elaboração de estudo técnico de impacto atuarial visando alterações de estrutura e remuneração; ampliação de quadro e outras políticas de alterações de benefícios, cargos e salários, com apresentação de resultados, que oriunda do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024.
Art. 2° Designar a servidora Debora de França Macedo, inscrita na matrícula funcional n° 114, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 06 de junho de 2024, terá vigência até o vencimento do contrato e em eventual prorrogação do contrato administrativo.
Registra-se, Cumpre-se e Publica-se.
SANDRO SILVIO CATTANEO
Diretor Executivo/Gestor Financeiro - FUNSEM