CONTRATO 022 2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MARIA ARLINDO DA COSTA, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO T.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: : FLAVIO ZANATTO DE OLIVEIRA - ME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2650/2023

DO OBJETO

O objeto do presente contrato é a Aquisição de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato para o Hospital Municipal Maria Arlindo da Costa, do Município de Nossa Senhora do Livramento., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia 033/2023 Pregão Eletrônico Nº 025/2023- Processo Administrativo n.2650/2023, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 0092/2024, e conforme especificações e quantitativos discriminados neste contrato

Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

Lote	Descrição	Unidade	Marca	Modelo	Qdade	Vl. Unit.	Vl. Total
1	OXIGENIO GASOSO MEDICINAL CILINDRO 1M³	M³	INOVE	CILINDRO/GASOSO	191	R$ 198,90	R$ 37.989,90
2	OXIGENIO GASOSO MEDICINAL CILINDRO 2M³	M³	INOVE	CILINDRO/GASOSO	182	R$ 130,00	R$ 23.660,00
3	OXIGENIO GASOSO MEDICINAL CILINDRO 10M³	M³	INOVE	CILINDRO/GASOSO	64	R$ 37,40	R$ 2.393,60
R$ 64.043,50 ( Sessenta e Quatro Mil Quarenta e Três Reais e Cinqüenta Centavos)

No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses a contar a partir de sua assinatura.

A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação

sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.

Nossa Senhora do Livramento – MT 27 de Maio de 2024

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

FORNECEDOR:

Empresa FLAVIO ZANATTO DE OLIVEIRA - ME,.