EXTRATO DO CONTRATO 0218/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 002/2024

OBJETO: OBJETIVO Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TROIXORÉU-MT, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 063/2024, junto à SINFRA/MT

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 4.929.429,85 (Quatro milhões, quatrocentos e vinte nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021

VIGÊNCIA:02/05/2024 com termo 31/12/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

05 – Órgão: Secretaria Municipal de Viação e Obras 05-001 Serviços Públicos 15.451.4010.1006 – Pavimentação de Vias Urbanas 449051.00 – Obras e Instalações................................. R$ 5.000.000,00 Fonte do Recurso: 1.701 Ficha: 0720

05 – Órgão: Secretaria Municipal de Viação e Obras 05-001 Serviços Públicos 15.451.4010.1006 – Pavimentação de Vias Urbanas 449051.00 – Obras e Instalações................................. R$ 129.023,75 Fonte do Recurso: 1.755 Ficha: 0721

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: CONSTRUTORA SÃO BENTO, inscrita no CPNJ 43.261.200/0001-00