PORTARIA DP/PREF. Nº 6040 DE 10 DE JUNHO DE 2.024.

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias,10 (dez) dias de abono pecuniário, e o recebimento de 1/3 (um terço) em espécie,para a servidora Sra. ABISAG LOPES DA SILVA FREIRES, seletiva no cargo de AGENTE COM. DE SAUDE, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde, em regime estatutário. Iniciando no dia 10 de janeiro de 2.023 finalizando no dia 29 de janeiro de 2.023. Pelo período aquisitivo de 02 de julho de 2.021 a 01 de julho de 2.022, data de tua posse.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos mês de janeiro de dois mil e vinte e três.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO DE COCALINHO-MT