A PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, através da Agente de Contratação, vem, por meio deste, RETIFICAR os termos do Edital do Pregão Presencial nº 014/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS SERRADAS E SERVIÇOS DE SERRAGEM DE MADEIRAS PARA MANUTENÇÃO DE PONTES E REPAROS DIVERSOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CLÁUDIA – MT, nos termos abaixo:

1. Fica alterada a redação contida no Item 8.4 –QUALIFICAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL, do EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS n° 014/2024, conforme mencionado a seguir:

ONDE SE LÊ:

8.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL (art. 67 da lei 14.133/2021)

a) Declaração Unificada de Habilitação conforme modelo previsto no Anexo VI;

b) Apresentação de certidões ou atestados de capacidade técnica, comprovando que a licitante dispõe de capacidade para cumprimento do objeto da licitação, devendo contemplar que a empresa já forneceu ou executou objeto compatível e similar com a presente licitação.

LEIA-SE CORRETAMENTE

8.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL (art. 67 da lei 14.133/2021)

a) Declaração Unificada de Habilitação conforme modelo previsto no Anexo VI;

b) Apresentação de certidões ou atestados de capacidade técnica, comprovando que a licitante dispõe de capacidade para cumprimento do objeto da licitação, devendo contemplar que a empresa já forneceu ou executou objeto compatível e similar com a presente licitação.

c) Inscrição do Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CC-SEMA) emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Conforme dispõe a Portaria SEMA / MT Nº 601 de 16 de outubro de 2015.

2. Considerando que a retificação altera as condições de participação no certame, fica prorrogada a data de abertura dos envelopes para o dia 24 de Junho de 2024, às 08h00min (horário local de Cláudia - MT), mantido o local.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Cláudia – MT, 10 de Junho de 2024.

SHIRLEY YOTZCHETZ

Agente de Contratação