PORTARIA MUNICIPAL Nº 075/2016
14 de Abril de 2016
EMENTA: NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 001/2016, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA
R E S O L V E N D O
Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO para realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 001/2016, no âmbito do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT, composta pelos seguintes membros:
- Luis Fernando Ferreira Falcão – CPF: 022.566.881-51 – PRESIDENTE
- Gilberto Bernardino Farias – CPF: 427.869.081-91- VICE-PRESIDENTE
- Lucinete Jesus da Silva – CPF: 019.199.091-41 - RELATOR
- Aline Batista dos Santos Tavares – CPF: 127.176.877-18 - MEMBRO
Art. 2º - A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, de que trata o artigo anterior será responsável pela abertura, realização, avaliação, homologação e publicação de processo seletivo simplificado, a ser executado no âmbito do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT, na forma da lei.
Art. 3º - As atribuições das respectivas funções são previstas em lei e restritas a ela, e, os membros integrantes da Comissão de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício dessa função, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 07 DE ABRIL DE 2016.
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS
CPF/MF 363.908.288-53 – RG 3.994.563 SSP/SP
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT