ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PÃES, BOLOS, LANCHES E OUTROS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LANCHONETE PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa KASSIA KAMILA MARQUES SILVA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 46.372.706/0001-85 e Inscrição estadual nº 13.938.999-7, situada na Aven. Oscar Zaidem de Menezes nº 950, Bairro Centro, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. KASSIA KAMILA MARQUES SILVA, brasileira, empresária, portadora do RG nº ...220..SSP/MT e inscrita no CPF sob nº ....668.781-.., residente e domiciliada na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PÃES, BOLOS, LANCHES E OUTROS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LANCHONETE PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 13/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - DO TIPO ROSCA ASSADA, COMPOSICAO: FARINHA DE TRIGO, ACUCAR, OLEO, LEITE E FERMENTO BIOLOGICO.	PÃO DOCE	UND	2.000,00	R$ 1,49	R$ 2.980,00
02	BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSCA DE CALDA, COMPOSICAO FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR, AMIDO DE MILHO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, ACUCAR INVERTIDO, SAL, FERMENTOS QUIMICOS (BICARBONATO DE SODIO E BICARBONATO DE AMONIO) ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA E AROMAS ARTIFICIAIS, CONTENDO PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 12/78 DA CNNPA.ACONDICIONADA EM EMBALAGEM FILME BOPP. UNIDADE FORNECIMENTO: PACOTE 720 GRAMAS.	PÃO DOCE	UND	300,00	R$ 4,50	R$ 1.350,00
03	BISCOITO SEM RECHEIO - DO TIPO BROA DE FUBA, COMPOSICAO BASICA A BASE DE ACUCAR, SAL, OVOS, MARGARINA, ESSENCIA DE BAUNILHA, ERVA DOCE, CREME DE MILHO, ÁGUA, FARINHA DE TRIGO E AMIDO DE MILHO, TEMPERADA.	PÃO DOCE	UND	300,00	R$ 1,59	R$ 477,00
04	BOLO - DE COM FRUTAS CRISTALIZADAS CONFEITADO, LEITE, OVOS, MARGARINA, SAL, ACUCAR, FERMENTO, CONTENDO GLUTEN, EM EMBALAGEM DE PAPEL ESPECIFICO,	PÃO DOCE	KG	200,00	R$ 50,00	R$ 10.000,00
05	BOLO - TIPO MINI CUPCAKE DE CHOCOLATE, COM RECHEIO DE CHOCOLATE E COBERTURA DE MASSA AMERICANA, COM GLUTEN.	PÃO DOCE	UND	1.500,00	R$ 3,45	R$ 5.175,00
06	BOLO DE DOCE PEQUENO - DE LARANJA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 20 FATIAS. SABORES DIVERSOS -	PÃO DOCE	KG	300,00	R$ 27,93	R$ 8.379,00
07	MISTO QUENTE 125G (PAO DE FORMA, PRESUNTO, MUSSARELA)	PÃO DOCE	UND	200,00	R$ 7,50	R$ 1.500,00
08	PAO DE HOT-DOG - DO TIPO MINI PAO HOT-DOG, PESANDO 25G A UNIDADE, SUPERFICIE MACIA, LISA, BRILHANTE, COM MIOLO CONSISTENTE E SEDOSO, COM VIDA UTIL DE 5 DIAS, EMBALADO EM SACO PLASTICO -	PÃO DOCE	UND	2000,00	R$ 1,00	R$ 2.000,00
09	PIZZA - MEDIA, PORTUGUESA, SEM BORDA, GRANDE EM 8 PEDACOS, MINIMO DE 600G, EM PAPELAO -	PÃO DOCE	UND	200,00	R$ 43,80	R$ 8.760,00
10	REFEICAO PREPARADA - DO TIPO SALGADOS PEQUENOS VARIOS SABORES, FRITOS E/OU ASSADOS E MINI PIZZA -	PÃO DOCE	UND	8.200,00	R$ 1,45	R$ 11.890,00
TOTAL					R$ 52.511,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos artigos. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 10, de junho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

KASSIA KAMILA MARQUES SILVA LTDA - CONTRATADA

KASSIA KAMILA MARQUES SILVA - Responsável