PORTARIA MUNICIPAL Nº 153/2024
11 de Junho de 2024
DATA: 10 DE JUNHO DE 2024
JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. EMANUEL LIMA COSTA, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, a partir desta data, com fundamento no Art. 46 da Lei Complementar nº 037/2015.
Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 089/2024.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO DÉCIMO DIA DO MÊS DE JUNHO DE 2024.
JOSE ANTONIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL