ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PÃES, BOLOS, LANCHES E OUTROS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LANCHONETE PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim – MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresaPANIFICADORA 3 AMIGOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 40.343.734/0001-98 e Inscrição estadual nº 13.850.849-6, situada na Rua Triel Pereira nº 01, Bairro Centro, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. MARIA ONICE DE SOUSA, brasileira, portadora do RG nº ...6305-.. SSP/MT e inscrita no CPF sob nº ....106.781-.., residente e domiciliada na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PÃES, BOLOS, LANCHES E OUTROS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LANCHONETE PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 13/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	BISCOITO COM SAL - DO TIPO ROSQUINHA DE POLVILHO, COMPOSICAO BASICA POLVILHO AZEDO, MARGARINA, ÁGUA, LEITE, OVOS, SAL, GORDURA VEGETAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, SEM GLUTEM, ACONDIONADO EM EMBALAGENS APROPRIADAS -	3 AMIGOS	UND	800,00	R$ 1,90	R$ 1.520,00
02	BISCOITO DE QUEIJO ASSADO (POLVILHO/FECULA DE MADIOCA, QUEIJO, OVO, SAL) 45G – PÃO DE QUEIJO.	3 AMIGOS	UND	3.000,00	R$ 1,20	R$ 3.600,00
03	BOLO DE FUBA DOCE (FUBA, OVOS, QUEIJO, AÇUCAR, LEITE E OUTROS) APROXIMADO 20 FATIAS. -	3 AMIGOS	KG	200,00	R$ 26,99	R$ 5.398,00
04	PAO - DO TIPO HOT-DOG / CACHORRO QUENTE, PAO DOCE COM MASSA LEVE DE FARINHA DE TRIGO, ACUCAR, OVOS, LEITE, FERMENTO QUIMICO, ASSADO. (50GR)	3 AMIGOS	UND	2.000,00	R$ 1,49	R$ 2.980,00
05	PAO DE FORMA 500GRAMAS (SUPERFICIE LISA, BRILHANTE COM O MIOLO CONSISTENTE)	3 AMIGOS	PC 500 G	200,00	R$ 10,50	R$ 2.100,00
06	REFEICAO PREPARADA - DO TIPO TORTA SALGADA RECHEADA DE DIVERSOS SABORES	3 AMIGOS	KG	300,00	R$ 39,99	R$ 11.997,00
07	SANDUICHES - PAO FRANCES, MIN 50G, RECHEADO COM CARNE MOIDA COM NO MINIMO 25 G, ACONDICIONADO EM VASILHAMES APROPRIADOS PARA MANTER A SUA INTEGRIDADE.	3 AMIGOS	UND	1.000,00	R$ 6,50	R$ 6.500,00
08	SANDUICHES - REFEICAO PREPARADA LANCHE DO TIPO SANDUICHE NATURAL CONTENDO: PAO DE FORMA, PRESUNTO, MUSSARELA, TOMATE, CENOURA RALADA, MILHO, FRANGO DESFIADO, ALFACE E MAIONESE. -	3 AMIGOS	UND	500,00	R$ 8,79	R$ 4.395,00
TOTAL					R$ 38.490,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos artigos. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 10 de junho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

PANIFICADORA 3 AMIGOS LTDA - CONTRATADA

MARIA ONICE DE SOUSA - Responsável