DECRETO Nº 5063 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
11 de Junho de 2024
“APROVA A 12ª RETIFICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA
Art. 1º. Fica aprovada a 12ª retificação o Plano de Contratação Anual do Município de Matupá/MT, referente ao exercício de 2024, conforme anexo a este Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.
Registre-se;
Publique-se.
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito de Matupá
ANEXO
12ª RETIFICAÇÃO
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2024
OBJETIVOSA decima segunda retificação do Plano Anual de Contratações 2024 tem por objetivo alinhar as necessidades de Contratações de obras, prestação de serviços, material de consumo e bens em geral que a Administração Pública do Município de Matupá prévio para o exercício de 2024. Essa iniciativa visa assegurar a manutenção da infraestrutura necessária para garantir um fluxo eficiente de trabalhos e ações, contribuindo assim para que a Administração alcance seus objetivos estratégicos.
Nesse sentido e com objetivo de sempre melhorar e adequar a demanda às capacidades operacionais das áreas envolvidas nos procedimentos de compras, o planejamento de todas as aquisições e contratações será uma constante construção na qual as unidades organizacionais envolvidas irão aprimorar, a cada ciclo, suas capacidades de anteciparem as soluções das demandas próprias ou dos entes consorciados, inserindo-as no fluxo do processo de licitação de forma tempestiva.
F UNDAMENTAÇÃO LEGALA Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações), art. 16, determina:
“Art. 16. Durante o ano de sua execução, o plano de contratações anual poderá ser alterado, por meio de justificativa aprovada pela autoridade competente.”
COMPOSIÇÃO DA QUARTA RETIFICAÇÃO DO PLANOA décima segunda retificação do Plano de Contratações Anual 2024 da Administração Pública Municipal projeta a realização da contratação abaixo relacionada:
| CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MATUPÁ | |||||
| SECRETARIAS DEMANDANTES | Administração; Educação; Saúde; Assistência; Agricultura e Urbanismo | ||||
| ITEM | UNIDADE | DESCRIÇÃO | TOTAL QUANT. | VALOR UNITARIO | ESTIMATIVA DE PREÇO TOTAL |
| 1 | Und. | Serviço de locação de imóvel para funcionamento do centro de múltiplo uso das Secretarias Municipais de Matupá/MT | 12 | R$ 7.000,00 | R$ 84.000,00 |
| SRP - PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE | |||||
| SECRETARIAS DEMANDANTES | Saúde | ||||
| ITEM | UNIDADE | DESCRIÇÃO | QUANT. | VALOR UNITARIO | ESTIMATIVA DE PREÇO TOTAL |
| 1 | Und | Agitador de placas - kline, com rotacao fixa de 180 rpm em aco e pintura em epoxi texturizado, plataforma 300x300mm,painel frontal interruptor variador velocidade,sistema desligamento p/relogio, 110/220volts, 45w., presilha tipo aspital para prender | 2 | R$ 1.162,66 | R$ 2.325,32 |
| 2 | Und | Analisador - f-line por fluorescência os analisadores eco f sao sistemas de imunoensaio fluorescente qualitativos e quantitativos | 1 | R$ 13.833,75 | R$ 13.833,75 |
| 3 | Und | Aparelho de anestesia com monitor multiparâmetros - equipamento microprocessado para atender pacientes neonatais, pediátricos, adultos e obesos mórbidos. Estrutura em material não oxidante; com prateleira para suporte de monitores; gavetas e mesa de | 1 | R$ 119.800,00 | R$ 119.800,00 |
| 4 | Und | Aparelho de anestesia - equipamento microprocessado para atender pacientes neonatais, pediátricos, adultos e obesos mórbidos. Estrutura em material não oxidante; com prateleira para suporte de monitores; gavetas e mesa de trabalho; com rodízios gira | 2 | R$ 125.000,00 | R$ 250.000,00 |
| 5 | Und | "Aparelho endodontico - tipo localizador apical eletronico para uso endodontia com medicao precisa em canais umidoscom sangue e seco\,em visor lcd colorido\,funcoes automatica\, reversa automatica de Torque\, auto reverso apical\, apical down\, reduca" | 2 | R$ 1.866,45 | R$ 3.732,90 |
| 6 | Und | Bisturi elétrico (a partir de 200w): bisturi eletrônico microprocessado: potência de corte puro de 300 w; manipulação simplificada e auto- explicativa; microprocessado em todas as funções; display digital para as potências de cortes, coagulação e bip | 2 | R$ 22.330,00 | R$ 44.660,00 |
| 7 | Und | "Cama elástica proprioceptiva indicada para: treinamento; composição: aço; tipo: trampolim jump; característica: mola; classificação: profissional; peso suportado: 150kg; tipo de amortecimento: molas; dimensões Aproximadas: diâmetro: 97cm i altura: 20" | 2 | R$ 642,65 | R$ 1.285,30 |
| 8 | Und | Cardiotocógrafo: portátil para monitoração das condições fetais por medidas e registros do batimento cardíaco fetal (fhr), movimento fetal (fm) e contrações uterinas maternal, simultaneamente, através de impressora embutida no próprio aparelho, monit | 2 | R$ 19.865,00 | R$ 39.730,00 |
| 9 | Und | Cardioversor - cardioversor bifasico, micro processado, com sistema dea e marca passo externo nao invasivo, graduacao de energia da 1 a 200j, tela lcd de no minimo 5¿ para monitorizacao, ecg em 5 derivacoes e bateria para ate 150 minutos ou 40 choque | 9 | R$ 27.694,00 | R$ 249.246,00 |
| 10 | Und | Carro coletor 370 litros com 04 rodas em plástico super resistente (polipropileno). Utilizado como lixeira para armazenamento e transporte de sacos de lixo ou para transporte de materiais pesados. | 4 | R$ 717,03 | R$ 2.868,12 |
| 11 | Und | Carro coletor de lixo 120l contêineres para área externa com capacidade 120l/ 50kg, para coleta de resíduos orgânicos e resíduos recicláveis. Altura máxima: 950 mm; largura máxima: 480 mm; profundidade máxima: 555 mm; capacidade/ carga: 120l/ | 7 | R$ 440,49 | R$ 3.083,43 |
| 12 | Und | Carro de limpeza: carro funcional para limpeza, confeccionado em polipropileno de alta resistência, para transporte de equipamentos e acessórios necessários para limpeza do dia a dia contendo: 01 balde com sistema de 2 aguas com divisória para 18 e 1 | 12 | R$ 1.480,00 | R$ 17.760,00 |
| 13 | Und | Carro de transporte fechado em aço inox de bandeia para refeições de pacientes c/ 2 portas em aço inox c/4 rodízios .med minima de : 128,0x63,0x89,5cm | 1 | R$ 4.709,95 | R$ 4.709,95 |
| 14 | Und | Carro para transporte de roupa suja com tampa: carro cuba; confeccionado em polietileno de média densidade; rodízios fixos giratórios com sistema de equilíbrio central; medindo aproximadamente: comp. 112 cm x largura 79 cm x altura 88 cm; capacidade | 2 | R$ 3.763,00 | R$ 7.526,00 |
| 15 | Und | Centrifuga de roupas industrial capacidade acima de 30 kg com capacidade minima para 30 kg por carga, destinada a retirar o excesso de água das roupas. Comando através de chave de partida direta com botão “liga/desliga”, com sistema de segurança com | 1 | R$ 57.840,00 | R$ 57.840,00 |
| 16 | Und | Colchão para berço espuma flexível de poliuretano. Altura: mm +15 mm; largura e comprimento: devem ser tais que o espaço entre o colchão e as laterais, e, entre o colchão e as cabeceiras, não exceda a 30 mm. Espuma de poliuretano flexível com d | 10 | R$ 150,48 | R$ 1.504,80 |
| 17 | Und | Colchonete para repouso repouso 1,30 de comprimento x 0,60 de largura x 10 cm de espessura com revestimento externo resistente em kourino na cor azul real que permita lavagem e secagem rápida, deverá ser usado nas duas faces. A espessura deve ser fe | 14 | R$ 127,95 | R$ 1.791,30 |
| 18 | Und | Colchonete para trocador espuma flexível de poliuretano. Comprimento: 1000 mm +/-5 mm; largura: 600 mm +/ altura: 40 mm +/-10 mm. Espuma de poliuretano flexível com densidade d20, integral (sem colagem horizontal), revestido em material têxtil | 11 | R$ 110,07 | R$ 1.210,77 |
| 19 | Und | Colposcopio; alimentação elétrica selecionável em 110 ou 220 v 50/60 hz; pintura epóxi a 250°c permitindo alta resistência e evitando corrosão; sistema ntsc alta resolução 480 linhas; teclado para funções: comando individual de zoom, foco, luz verde | 1 | R$ 9.504,00 | R$ 9.504,00 |
| 20 | Und | Compressor médico odontológico de ar comprimido, isento de óleo, para no mínimo 4 consultórios odontológicos, "potência [hp]: 3 a 6, reservatório: horizontal, de no mínimo 200 litros, deslocamento: 20 pcm (no mínimo), voltagem [v]: 220, motor de 4 pol" | 4 | R$ 2.999,99 | R$ 11.999,96 |
| 21 | Und | Conjunto para anestesia de baraka para indução anestésica, em sistema semi aberto, composto por tubo em t de ayre, traqueia corrugada cotovelo, mascara facial, e balão em silicone, válvula de escape, com capacidade de 1000ml, embalado em material que | 10 | R$ 170,53 | R$ 1.705,30 |
| 22 | Und | Contador manual de delulas- do tipo digital e minimo de 12 teclas. Alimentação eletrica 110/220 volt | 3 | R$ 802,00 | R$ 2.406,00 |
| 23 | Und | Dermatoscópio acoplável em smartphones com lentes de cristal de alta qualidade sem perda de qualidade e aberrações cromáticas. Com iluminação de led ultra-bright (luz fria), proporcionando luz do dia com distribuição homogênea e sem alterações de cor | 4 | R$ 5.268,21 | R$ 21.072,84 |
| 24 | Und | Dermatoscópio portátil com adaptador de camara digital com as características abaixo: lente de aumento de 10x, com 30mm de diâmetro e régua escala de 10mm, possuir luz polarizada e não polarizada, permitindo avaliação com imersão para a luz não p | 4 | R$ 6.586,45 | R$ 26.345,80 |
| 25 | Und | Desfribilador/cardioversor, para uso em pacientes adultos e pediátricos, portátil com bateria interna recarregável e entrada de alimentalçao de 12 volts (corrente contínua), para instalação em veículos de emergência, comando nas pás para carga e disp | 10 | R$ 8.417,95 | R$ 84.179,50 |
| 26 | Und | Eletroencefalógrafo: amplificador de no mínimo 21 canais monopolares para eeg, 3 canais bipolares para ecg, eeg e sensores. Conversão a/d de no mínimo 12 bits. Filtros passa-alta e passa-baixa configuráveis com processamento digital de sinais. Sens | 6 | R$ 6.969,00 | R$ 41.814,00 |
| 27 | Und | Esteira ergometrica dados de desempenho interativo e de facil leitura sistema de inclinacao manual 0 ou 5 porcento monitoramento de frequencia cardiaca por sensor de lobulo de orelha lubrificacao manual estrutura de aco com pintura eletrostatica a po | 1 | R$ 3.186,00 | R$ 3.186,00 |
| 28 | Und | Freezer - 260l(aproximadamente)temperatura ate -20-c,em aco, isolamento termico poliuretano, providode dreno, 110/220v - 60hz selecionavel, tipo vertical, uso em hospital/laboratorio, com 4 prateleiras | 1 | R$ 19.890,00 | R$ 19.890,00 |
| 29 | Und | Homogeneizador - de bolsas de sangue, com capacidade para 500 ml, velocidade de aproximadamente 30 oscilacoes por minuto, em aco inox, poliestireno e acrilico, acompanha: controle de quantidade de sangue e acessorios necessarios ao melhor func. Do ho | 10 | R$ 4.375,00 | R$ 43.750,00 |
| 30 | Und | Homogeneizador - horizontal com movimento de 360º em torno do eixo. potência: 45w. presilhas: aço inox polido. frequência 60hz. capacidade: 28 tubos com presilhas ajustáveis para vários diâmetros de tubo controle de velocidade:ajustável entre 8 e 25 | 3 | R$ 2.071,18 | R$ 6.213,54 |
| 31 | Und | Incubadora neonatal, tipo transporte, com painel de controle digital, módulo controle de temperatura, módulo com fototerapia led, com mínimo 2 portinholas, com suporte para soro, prateleiras, fonte alimentação. Equipamento deve possuir cúpula constru | 2 | R$ 40.040,00 | R$ 80.080,00 |
| 32 | Und | Mesa auxiliar com tampo e prateleira em chapa de aço inox. Estrutura em tubos redondos de aço inox. Pés com rodízios de 2. Dimensões: -40x60x80 | 12 | R$ 297,50 | R$ 3.570,00 |
| 33 | Und | Mesa de reunião- mesa de reunião retangular ou oval em mdf revestido de laminado melamínico, montada sobre dois pés. Tampo retangular: 2000 x 950 mm +/ mm +/- 5 mm; para acomodação de pessoas em cadeira de rodas (pcr) e atendimento às exigências | 4 | R$ 1.113,40 | R$ 4.453,60 |
| 34 | Und | Microscopio - biologico binocular com otica de correção infinita aumentos padrões de 40x a 1000x, oculares: 10 x de magnificação com campo de 20mm, com opção para 15 x com campo de 12 mm, revolver giratório para 4 objetivas, através de mecanismo gira | 8 | R$ 17.972,55 | R$ 143.780,40 |
| 35 | Und | Mocho giratorio de 5 pés com encosto em estofado, para odontologia | 20 | R$ 658,48 | R$ 13.169,60 |
| 36 | Und | Motor endodôntico sem pedal - aparelho eletromecanico\,com movimentos rotatorios e reciprocante\, composto porcarregador\, peca de mao\, contra angulo +/-6##1 ajustavel em 6 posicoes e unid de comando. | 2 | R$ 4.674,90 | R$ 9.349,80 |
| 37 | Und | Pulverizador - costal de compressao previa inox 15 litros s-2, capacidade util de 12 litros (3 litros para ar comprimido), tanque em aço inoxidavel com boca larga para facilitar o enchimento, esvaziamento e limpeza, lança curva com bico conico regula | 3 | R$ 1.181,50 | R$ 3.544,50 |
| 38 | Und | Secadoras rotativas de uso profissional destinado à secagem de roupas em geral. Capacidade individual de 60 kg; podendo haver variação de 10kg para mais ou para menos visando a ampla concorrência. Deve conter estrutura em aço sae 1020 ou superior e a | 4 | R$ 48.000,00 | R$ 48.000,00 |
| 39 | Und | Seladora, para embalagem medica de papel grau cirurgico e tyvek, com as seguintes caracteristicas minimas: construída em aco inoxidavel ou aco carbono com tratamento antiferruginoso e pintura epoxi; - cobertura em aco inoxidável aisi 304; controle de | 16 | R$ 1.690,00 | R$ 27.040,00 |
| 40 | Und | Sistema de bain sistema respiratorio coaxial constituido de um sistema respiratório com reinalação parcial e umidificação dos gases. Disponível com: suporte, sistema de ventilação para anestesia em cirurgias das regiões da cabeça e pescoço, oferec | 3 | R$ 3.702,72 | R$ 11.108,16 |
| 41 | Und | Suporte de hamper; armação tubular em pintura epóxi saco em forte tecido de algodão cru pés com rodízios de 2". Capacidade aproximada 150 litros. Dimensões aproximadas do saco: 0,50 cm de diâmetro x 0,80 cm de profundidade. Dimensões externas aproxim | 20 | R$ 581,00 | R$ 11.620,00 |
| 42 | Und | Ultrassom diagnóstico - gineco/obstetrícia e exames básicos - sistema digital de alta resolução para oferecer qualidade de imagem em modo 2d, modo m, modo power doppler, modo color doppler, modo doppler espectral e possibilidade de software 4d em te | 1 | R$ 21.626,00 | R$ 121.626,00 |
A retificação faz-se necessária para o alinhamento das necessidades previstas com a efetiva solicitada pela secretaria de Administração e Saúde considerando a necessidade demonstrada no Documento de Formalização de Demanda de Retificação foram devidamente analisadas e deferidas.
| MARYLAINE DE LIMA SANTANA Secretária Municipal de Administração | BRUNO SANTOS MENA Prefeito de Matupá-MT |
Matupá/MT, 10 de junho de 2024