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Pref. Campo Novo do Parecis

Contrato nº 46/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ULTRAMACHO ESPORTE DE AVENTURA LTDA, CNPJ Nº 17.484.875/0001-09.

Objeto: Contratação de empresa especializada Realização de evento esportivo ao ar livre, com práticas esportivas de contato com a natureza – com a realização de uma corrida kids (0 a 16 anos) para 600 crianças. Valor Termo de Convênio Nº 1392/2023 no dia 15 e 16 de junho de 2024 no Estádio Municipal Ary Tomazelli, termo de convênio nº 1392/2023conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste instrumento.

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QUANT

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1

ORGANIZAÇÃO TÉCNICA DO EVENTO, COM REGULAMENTO, GESTÃO E OPERAÇÃO, GESTÃO DE MATERIAIS, EQUIPE DE APOIO, ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO, TENDA, BANHEIRO QUÍMICO, LAVATÓRIO, GRADES DE CONTENÇÃO, CRIAÇÃO DE MARCA E CAMPANHA, CAPTURA DE IMAGEM E PRODUÇÃO DE VÍDEO, COBERTURA FOTOGRÁFICA, CENOGRAFIA DE BACKDROP, PODIUM, LONAS PARA PÓRTICO DE LARGADA E SINALIZAÇÃO. GESTÃO DO ATLETA, CONTENDO: HIDRATAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, CAMISETA, MEDALHAS, BRINDES E SEGURO ATLETA. CONFORME CONVÊNIO N° CONVÊNIO Nº 1392/2023 – CONTRA PARTIDA MUNICÍPIO

UN

1

R$ 350.000,00

R$ 350.000,00

TOTAL

R$ 350.000,00

Valor: R$ 350.000,00 R$ 350.000,00

Vigência: contados a partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2024.

Dotações Orçamentárias:

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Unidade: 002 – Desporto Comunitário

Programática: 06.003.27.812.0019.20037.3390390000.

Fonte de Recurso: 27010000000000

Processo Licitatório: Ata de Registro De Preços nº 540/2023 Pregão Presencial nº 147/2023 da Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT.

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº540/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº147/2023

ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº540/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº147/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTO ESPORTIVO

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QUANT

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1

ORGANIZAÇÃO TÉCNICA DO EVENTO, COM REGULAMENTO, GESTÃO E OPERAÇÃO, GESTÃO DE MATERIAIS, EQUIPE DE APOIO, ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO, TENDA, BANHEIRO QUÍMICO, LAVATÓRIO, GRADES DE CONTENÇÃO, CRIAÇÃO DE MARCA E CAMPANHA, CAPTURA DE IMAGEM E PRODUÇÃO DE VÍDEO, COBERTURA FOTOGRÁFICA, CENOGRAFIA DE BACKDROP, PODIUM, LONAS PARA PÓRTICO DE LARGADA E SINALIZAÇÃO. GESTÃO DO ATLETA, CONTENDO: HIDRATAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, CAMISETA, MEDALHAS, BRINDES E SEGURO ATLETA. CONFORME CONVÊNIO N° CONVÊNIO Nº 1392/2023 – CONTRA PARTIDA MUNICÍPIO

UN

1

R$ 350.000,00

R$ 350.000,00

TOTAL

R$ 350.000,00

Totalizando o valor de R$ 350.000,00 ( Trezentos e Cinqüenta Mil Reais).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 540/2023, Pregão Presencial nº 147/2023, da empresa ULTRAMACHO ESPORTE DE AVENTURA LTDA, para contratação de empresa para realização de evento esportivo ao ar livre, com práticas esportivas de contato com a natureza – com a realização de uma corrida kids (0 a 16 anos) para 600 crianças, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 540/2023, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.364, 22 de novembro de 2023, páginas 194 e 195.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorando Nº 6.131/2024, Justificativa da Adesão;

Termo de Referência;

Ofício Nº 001/2024, enviado para Prefeitura Municipal de Campo Verde - MT;

Ofício Nº154/2024, resposta da Prefeitura Municipal de Campo Verde - MT, 12 de abril de 2024;

Ofício Nº 002/2024, enviado para a empresa Ultramacho Esporte de Aventura Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 03 de abril de 2024;

Autorização para abertura do processo;

Portaria Comissão Nº327/2023, nomeia pregoeiros;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 147/2023;

Diário Oficial de Contas, nº 28.616, 06 de novembro de 2023, página 87;

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XVIII, nº 4.353, 03 de novembro de 2023, página 111;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93;

Ata de sessão;

Termo de Adjudicação;

Termo de Homologação;

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 540/2023;

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.364, 22 de novembro de 2023, páginas 194 e 195;

Autorização Aplic;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº1438/2024

Órgão: 06;

Unidade: 002 – Desporto Comunitário;

Dotação 00001912 06.003.27.812.0019.20037.3390390000.27010000000000 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 1912;

Solicitação Nº1410/2024

Órgão: 06;

Unidade: 002 – Desporto Comunitário;

Dotação 06.002.27.812.0019.20036.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 240;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

RAFAEL MACHADO

Prefeito Municipal