EXTRATO DE CONTRATO 46/2024
11 de Junho de 2024
Contrato nº 46/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ULTRAMACHO ESPORTE DE AVENTURA LTDA, CNPJ Nº 17.484.875/0001-09.
Objeto: Contratação de empresa especializada Realização de evento esportivo ao ar livre, com práticas esportivas de contato com a natureza – com a realização de uma corrida kids (0 a 16 anos) para 600 crianças. Valor Termo de Convênio Nº 1392/2023 no dia 15 e 16 de junho de 2024 no Estádio Municipal Ary Tomazelli, termo de convênio nº 1392/2023conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste instrumento.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | ORGANIZAÇÃO TÉCNICA DO EVENTO, COM REGULAMENTO, GESTÃO E OPERAÇÃO, GESTÃO DE MATERIAIS, EQUIPE DE APOIO, ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO, TENDA, BANHEIRO QUÍMICO, LAVATÓRIO, GRADES DE CONTENÇÃO, CRIAÇÃO DE MARCA E CAMPANHA, CAPTURA DE IMAGEM E PRODUÇÃO DE VÍDEO, COBERTURA FOTOGRÁFICA, CENOGRAFIA DE BACKDROP, PODIUM, LONAS PARA PÓRTICO DE LARGADA E SINALIZAÇÃO. GESTÃO DO ATLETA, CONTENDO: HIDRATAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, CAMISETA, MEDALHAS, BRINDES E SEGURO ATLETA. CONFORME CONVÊNIO N° CONVÊNIO Nº 1392/2023 – CONTRA PARTIDA MUNICÍPIO | UN | 1 | R$ 350.000,00 | R$ 350.000,00 |
| TOTAL | R$ 350.000,00 | ||||
Valor: R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
Vigência: contados a partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2024.
Dotações Orçamentárias:
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade: 002 – Desporto Comunitário
Programática: 06.003.27.812.0019.20037.3390390000.
Fonte de Recurso: 27010000000000
Processo Licitatório: Ata de Registro De Preços nº 540/2023 Pregão Presencial nº 147/2023 da Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT.
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº540/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº147/2023
ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº540/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº147/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTO ESPORTIVO
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | ORGANIZAÇÃO TÉCNICA DO EVENTO, COM REGULAMENTO, GESTÃO E OPERAÇÃO, GESTÃO DE MATERIAIS, EQUIPE DE APOIO, ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO, TENDA, BANHEIRO QUÍMICO, LAVATÓRIO, GRADES DE CONTENÇÃO, CRIAÇÃO DE MARCA E CAMPANHA, CAPTURA DE IMAGEM E PRODUÇÃO DE VÍDEO, COBERTURA FOTOGRÁFICA, CENOGRAFIA DE BACKDROP, PODIUM, LONAS PARA PÓRTICO DE LARGADA E SINALIZAÇÃO. GESTÃO DO ATLETA, CONTENDO: HIDRATAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, CAMISETA, MEDALHAS, BRINDES E SEGURO ATLETA. CONFORME CONVÊNIO N° CONVÊNIO Nº 1392/2023 – CONTRA PARTIDA MUNICÍPIO | UN | 1 | R$ 350.000,00 | R$ 350.000,00 |
| TOTAL | R$ 350.000,00 | ||||
Totalizando o valor de R$ 350.000,00 ( Trezentos e Cinqüenta Mil Reais).
Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 540/2023, Pregão Presencial nº 147/2023, da empresa ULTRAMACHO ESPORTE DE AVENTURA LTDA, para contratação de empresa para realização de evento esportivo ao ar livre, com práticas esportivas de contato com a natureza – com a realização de uma corrida kids (0 a 16 anos) para 600 crianças, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 540/2023, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.364, 22 de novembro de 2023, páginas 194 e 195.
DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO
Memorando Nº 6.131/2024, Justificativa da Adesão;
Termo de Referência;
Ofício Nº 001/2024, enviado para Prefeitura Municipal de Campo Verde - MT;
Ofício Nº154/2024, resposta da Prefeitura Municipal de Campo Verde - MT, 12 de abril de 2024;
Ofício Nº 002/2024, enviado para a empresa Ultramacho Esporte de Aventura Ltda;
Resposta da empresa, aceite de Adesão, 03 de abril de 2024;
Autorização para abertura do processo;
Portaria Comissão Nº327/2023, nomeia pregoeiros;
Cópia do Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 147/2023;
Diário Oficial de Contas, nº 28.616, 06 de novembro de 2023, página 87;
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XVIII, nº 4.353, 03 de novembro de 2023, página 111;
Parecer Jurídico;
Proposta da empresa;
Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93;
Ata de sessão;
Termo de Adjudicação;
Termo de Homologação;
Cópia da Ata de Registro de Preços nº 540/2023;
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.364, 22 de novembro de 2023, páginas 194 e 195;
Autorização Aplic;
Cotações de Preços;
Solicitação Nº1438/2024
Órgão: 06;
Unidade: 002 – Desporto Comunitário;
Dotação 00001912 06.003.27.812.0019.20037.3390390000.27010000000000 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 1912;
Solicitação Nº1410/2024
Órgão: 06;
Unidade: 002 – Desporto Comunitário;
Dotação 06.002.27.812.0019.20036.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 240;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Atestado de Capacidade Técnica;
Alvará;
Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;
Certidão Negativa do FGTS;
Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;
Balanço Patrimonial;
Documentos Empresa;
Documentos Sócios.
Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal