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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, Empresa FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 03.250.803/0001-92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 75, VIII da Lei n. 14.133/21, no Decreto Municipal 81/2023, no Comunicado de Dispensa de Licitação n. 32/2024, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência nº 12/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 970045/2024. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição em caráter emergencial de medicamentos, materiais e insumos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - MT. VALOR: O valor global da contratação é de R$ 409.505,00 (quatrocentos e nove mil, quinhentos e cinco reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621/017103110. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) meses, contados da data de assinatura. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: Atuarão como fiscal do presente contrato os seguintes servidores: Centro de Armazenamento e Distribuição de Insumos e Medicamentos – CADIM: Fiscal: Gustavo Pimenta Ferreira, Farmacêutico, matricula: 137481 e a servidora Kelly Cristiane Surian Becker, Farmacêutico, matricula: 137475.

DATA DE ASSINATURA: 07.06.2024

MARIA DAS GRAÇAS METELO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretaria Municipal De Saúde

Contratante

FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR

Contratada