EXTRATO CONTRATO N. 143/2024
11 de Junho de 2024
PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, Empresa C A HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 26.457.348/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 75, VIII da Lei n. 14.133/21, no Decreto Municipal 81/2023, no Comunicado de Dispensa de Licitação n. 32/2024, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência nº 12/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 970045/2024. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição em caráter emergencial de medicamentos, materiais e insumos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - MT. VALOR: O valor global da contratação é de R$ 1.268.559,00 (Um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621/017103110. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) meses, contados da data de assinatura. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: Atuarão como fiscal do presente contrato os seguintes servidores: Centro de Armazenamento e Distribuição de Insumos e Medicamentos – CADIM: Fiscal: Gustavo Pimenta Ferreira, Farmacêutico, matricula: 137481 e a servidora Kelly Cristiane Surian Becker, Farmacêutico, matricula: 137475.
DATA DE ASSINATURA: 07.06.2024
MARIA DAS GRAÇAS METELO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretaria Municipal De Saúde
Contratante
C.A HOSPITALAR LTDA
Contratada