Portaria nº 185/GP/2024

Em, 03 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

AVERBAR – o tempo de contribuição em nome da Sr. ALEXANDRE VITOR DE LARA NETO, admitida em 01/11/2003, matrícula 211.1, conforme Parecer Jurídico nº 165/2024/PGM.

Fica averbado o tempo de contribuição não concomitantes conforme CTC: 12001080.1.00419/24-4, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Processo Nº 1143/2024, contabilizando 490 dias, correspondendo a 01 (um) anos, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, prestado no seguinte órgão:

SECRETARIA DE OBRAS, no cargo de Operador de Maquinas.

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 03 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 186/GP/2024

Em, 03 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Contratada Sr.ª ANANIZE DA SILVA ALBERNAZ, na função PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 03/02/2023 a 02/02/2024 conforme autorização no PROCESSO 5234/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/07/2024 e término em 30/07/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/07/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 03 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 187/GP/2024

Em, 03 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. ALUISIO ANTONIO PAIXAO PEREIRA, na função TECNICO EM INFOMATICA, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/06/2021 a 31/05/2022 conforme autorização no PROCESSO 5262/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/08/2024 e término em 03/09/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 04/09/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 03 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 188/GP/2024

Em, 04 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª KATHELLYN DA CRUZ MEIRA, na função ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/09/2021 a 31/08/2022 conforme autorização no PROCESSO 5129/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 08/07/2024 e término em 06/08/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 07/08/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 04 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 189/GP/2024

Em, 04 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. EDSON MIRANDA RODRIGUES, na função AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/12/2021 a 30/11/2022 conforme autorização no PROCESSO 5187/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/10/2024 e término em 30/10/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/10/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 04 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 126/GP/2024, de 23 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

Na Portaria nº 126/GP/2024, de 23/04/2024, sobre o período de Férias do servidor público Efetivo Sr. JOEDILSON LUIZ DE MORAES.

Onde se lê:

Referente 30 dias de férias no período de 01/07/2024 a 30/07/2024.

Leia-se:

Referente 10 dias de férias no período 20/07/2024 a 30/07/2024.

Chapada dos Guimarães-MT, 03 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO