1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO AO PROCESSO Nº 058/2023

PREGAO PRESENCIAL 022/2023

Que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO e a empresa V L MARIA VARGAS MERCADO na forma abaixo.

Pelo presente Instrumento Particular ao 1º Termo de realinhamento de preços, que entre si fazem a que fazem, de um lado, o Município de GENERAL CARNEIRO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Delson Rodrigues, s;nº. Centro – General Carneiro MT – CEP: 78620-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 03.503.612/0001-95, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal Senhor MARCELO DE AQUINO, brasileiro, casado, residente e domiciliado à BR 070, KM 66,S/N Centro nesta Cidade de General Carneiro – MT, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral № 988.819/SSP-MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o № 604.224.401-91, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa V L MARIA VARGAS MERCADO , CNPJ nº 21.410.472/0001-92, sito a rodovia BR 070 KM 66, Cep 78.620-000 Na Cidade de General Carneiro-MT, representada neste ato por sua socia proprietária o(a) Sr. (a) Vera Lucia Maria Vargas, portador(a) da RG nº 2033448-6 SSP/MT CPF nº 769.496.721-87, chamado simplesmente de CONTRATADA;

Resolvem celebrar o presente TERMO DE REALINHAMENTO nos termos do processo Licitatório n° 058/2023, realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, e, aplica-se a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 com suas alterações posteriores e o Código Civil Brasileiro ao presente contrato e em especial aos seus casos omissos, estando em vigor e ainda, de acordo com as cláusulas e condições abaixo:

PRIMEIRA – O presente Termo Aditivo Realinhamento de preços, começando a vigorar a partir da data de 11 de junho de 2024, com base no Inciso I e II, art. 57 da Lei nº 8.666/93.

1.1- Fica ajustado o preço do item 20 do contrato de R$ 7,51

do item 24 do contrato R$ 10,99

do item 35 do contrato R$ 19,00

do item 69 do contrato R$ 9,90

do item 70 do contrato R$ 13,00

do item 78 do contrato R$ 4,20

do item 134 do contrato R$ 5,30 para o preço abaixo, conforme segue:

1.2- o preço do item 20 para de R$ 9,38

o item 24 para de R$ 13,18

o item 35 para de R$ 23,75

o item 69 para de R$ 12,37

o item 70 para de R$ 16,25

o item 78 para de R$ 5,25

o item 134 para de R$ 6,62

SEGUNDA - As demais cláusulas e condições do contrato original, que não se incompatibilizarem com o presente aditivo permanecerão inalteradas e devidamente ratificadas pelo presente Termo.

General Carneiro-MT, em 11 de Junho de 2024.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal

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V L MARIA VARGAS MERCADO

CNPJ Nº 21.410.472/0001-92

CONTRATADA