CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.

CONTRATADO: GABRIEL VIEIRA BRANDAO (CONSTRUTORA VIEIRA), inscrita no CNPJ nº 29.939.619/0001-48

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES, ESCOLA MASSEPÔ, ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO BORGES, ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ e CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE LAVAGEM NA SECRETARIA DE OBRAS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Barra do Bugres – MT.

DO VALOR: R$ 82.474,89 (Oitenta e dois mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).

DA DOTAÇÃO: Os recursos orçamentários para cobertura das despesas referente a execução dos serviços a serem licitados correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

Manutenção do Ensino Fundamental:

1129 08.002.12.361.5010.2025.3390390000.1569 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Manutenção do Ensino Fundamental:

167 08.002.12.361.5010.2025.3390390000.1569 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Manutenção Fundeb 30%:

1136 08.003.12.361.5090.2029.3390390000.1543 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual. O prazo de vigência inclui o prazo de execução, entrega dos serviços, de observação e de recebimento definitivo.

Barra do Bugres – MT, 16 de maio de 2024.

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MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal

Contratante

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GABRIEL VIEIRA BRANDAO

Gabriel Vieira Brandao

Contratada