TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO

Termo de Recebimento Provisório da CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MICRORREVESTIMENTO, NUMA EXTENSÃO DE 20938,57m², EM SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT conforme contrato de nº 106/2022, processo licitatório n° 074/2022, tomada de preço n° 007/2022, que faz a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT – e a empresa BALSAM CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, na forma abaixo.

No dia 18 (dezoito) do mês de agosto do ano de 2023, no local em que foram executados os serviços da obra CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MICRORREVESTIMENTO, NUMA EXTENSÃO DE 20938,57m², EM SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT de presente de um lado a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia- MT, representada pela Sra. Janaílza Taveira Leite, Prefeita Municipal e Luiz Paulo Moura Costa, Engenheiro Civil, que ficam fazendo parte do presente Instrumento, juntamente com a empresa BALSAM CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrito no CNPJ: 25.220.650/0001-73, com poderes bastante conforme documentos arquivados na Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT; procederam os mencionados representantes da Prefeitura Municipal, o exame da obra supracitada, executada e concluída pelo executor em decorrência do Contrato nº 106/2022, celebrado no dia 11 do mês de agosto do ano de 2022. Tendo os representantes das partes signatárias verificado que os serviços objeto do Contrato foram executados pela Empresa, encontrando-se concluídos com observações quanto a qualidade onde segundo a empresa será melhorada com o transito e de acordo com as normas técnicas em vigor para os serviços de obras dessa natureza a empresa seguiu fielmente seus procedimentos próprios garantindo a qualidade do serviço. Os representantes da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT acima mencionados, neste Ato e por este Instrumento fizeram o Recebimento Provisório da Obra citada estando a observar por um período de 60 dias e dar o recebimento Definitivo, tendo a qualidade mencionada pela empresa em questão.

São Félix do Araguaia-MT, quinta-feira, 15 de setembro de 2023.

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Janailza Taveira Leite

Prefeita Municipal

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Luiz Paulo Moura Costa

Eng° Civil, CREA-GO1013584961 DGO

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BALSAM CONSTRUÇÕES EIRELI EPP

CNPJ: 25220650/0001-73

Avenida Araguaia, n° 248 – Centro - São Félix do Araguaia – MT, CEP: 78670-000 Telefone (66) 35221606, e-mail: prefeiturasfa2017@gmail.com