RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na publicação N° 4.498, na data de 05 de junho de 2024, do Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso, na página 348 e 349, referente ao “EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO LICITAÇÃO. ”
________________________ONDE SE LE:
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADESÃO (CARONA).
Interessado: Prefeitura Municipal de Jauru/MT.
Processo Licitatório n° 000035/2024.
Modalidade: Adesão de Ata de Registro de Preço Nº 08/2023.
Especificação do Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço n° 08/2023, oriunda do Pregão Presencial n° 09/2023 da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião. Ata tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL, EFD- REINF, DCTFWEB, BEM COMO CONSULTORIA NO ENVIO, CONFERÊNCIA E VALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES.
Fundamento: Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023.
| CÓDIGO FICHA | ÓRGAO | UNIDADE | DOTAÇÃO | MATERIAL DE CONSUMO | |
| 696 | 06 | 04 | 27.812.0046.1311.0000 | 3.3.90.39.00 | |
| 694 | 06 | 04 | 27.812.0046.1311.0000 | 3.3.90.39.00 | |
| EMPRESA CONTRATADA (CNPJ) | |||||
| ANUNCIATTA EVENTOS, SERVIÇOS E TERCEIRIZACOES LTDA (11.157.439/0001-49) | |||||
| VALOR TOTAL | R$ 605.000,00 (SEISCENTOS E CINCO MIL) | ||||
E Comissão Permanente de Licitação – C.P.L, nomeada pela Portaria nº 092/2024, ADJUDICA a presente Adesão (Carona).
Prefeitura Municipal de Jauru-MT, 26 de abril de 2024.
WELDER OLIVEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
MARIA DE FATIMA PEREIRA LEITE
Membro
LUAN RICARDO DORNELES DUARTE
Membro
E, tendo sido cumpridas todas as formalidades legais, conforme determina a Lei Federal: nº. 14.133/21, a Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o Decreto Federal n° 11.462/2023, o parecer é pela HOMOLOGAÇÃO da presente Adesão (Carona).
MARCO LEMES VIEIRA
Procurador Municipal de Jauru-MT
OAB-MT n° 29182/B-MT
Cumpridas todas as formalidades legais HOMOLOGO a decisão aos vencedores, e autorizo o empenho das despesas respectivas ao setor competente para que proceda na forma dos arts. 60 e seguintes, da Lei federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964.
Publique-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Jauru-MT, 26 de abril de 2024.
VALDECI JOSÉ DE SOUZA
Prefeito Municipal, de Jauru-MT
________________________LEIA SE:
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADESÃO (CARONA).
Interessado: Prefeitura Municipal de Jauru/MT.
Processo Licitatório n° 000038/2023
Modalidade: Adesão de Ata de Registro de Preço Nº 059/2023.
Especificação do Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço n° 059/2023, oriunda do Pregão Presencial n° 018/2023, Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT
Fundamento: Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023.
| CÓDIGO FICHA | ÓRGAO | UNIDADE | DOTAÇÃO | MATERIAL DE CONSUMO | |
| 153 | 04 | 02 | 08.244.0081.2605.0000 | 3.3.90.30.00 | |
| EMPRESA CONTRATADA (CNPJ) | |||||
| CAROLINE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA (19.469.182/0001-61) | |||||
| VALOR TOTAL | R$ 404.594,55 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) | ||||
A COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, nomeada pela Portaria nº 092/2024, ADJUDICA a presente Adesão (Carona).
Prefeitura Municipal de Jauru-MT, 04 de junho de 2024.
WELDER OLIVEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
MARIA DE FATIMA PEREIRA LEITE
Membro
LUAN RICARDO DORNELES DUARTE
Membro
E, tendo sido cumpridas todas as formalidades legais, conforme determina a Lei Federal: nº. 14.133/21, a Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o Decreto Federal n° 11.462/2023, o parecer é pela HOMOLOGAÇÃO da presente Adesão (Carona).
MARCO LEMES VIEIRA
Procurador Municipal de Jauru-MT
OAB-MT n° 29182/B-MT
Cumpridas todas as formalidades legais HOMOLOGO a decisão aos vencedores, e autorizo o empenho das despesas respectivas ao setor competente para que proceda na forma dos arts. 60 e seguintes, da Lei federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964.
Publique-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Jauru-MT, 04 de junho de 2024.
VALDECI JOSÉ DE SOUZA
Prefeito Municipal, de Jauru-MT