TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

Termo de Recebimento Definitivo da CONSERVAÇAO DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA COM MICRORREVESTIMENTO, conforme contrato de nº 106/2022, processo licitatório nº 074/2022 Tomada de preço nº 07/2022, que faz a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT – e a empresa BALSAM CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, na forma abaixo.

Aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto do ano de 2023, no local em que foram executados os serviços da obra de CONSERVAÇAO DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA COM MICRORREVESTIMENTO, NUMA EXTENSAO TOTAL DE 20.938,57 m2 NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, presente de um lado a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia- MT, representada pela Sra. Janaílza Taveira Leite, Prefeita Municipal e Luiz Paulo Moura Costa, Engenheiro Civil, que ficam fazendo parte do presente Instrumento, empresa BALSAM CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n° 25.220.650/0001-73, estabelecida a Rua 02, S/N QD 09. BAIRRO: SÃO JOSÉ,CEP: 78.080.540-CUIABÁ-MT, com poderes bastante conforme documentos arquivados na Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT; procederam os mencionados representantes da Prefeitura Municipal, o exame da Obra supracitada, executada e concluída pelo executor em decorrência do Contrato nº 106/2022, celebrado no dia 11 do mês de agosto do ano de 2022. Tendo os representantes das partes signatárias verificado que os serviços objeto do Contrato foram executados pela Empresa, encontrando-se concluídos e de acordo com as normas técnicas em vigor para os serviços de obras dessa natureza, para efeito de encerramento de contrato . Os representantes da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT acima mencionados, neste Ato e por este Instrumento fizeram o Recebimento Definitivo da Obra citada.

São Félix do Araguaia - MT, quinta feira, 23 de novembro de 2023.

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Janailza Taveira Leite

Prefeita Municipal

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Luiz Paulo Moura Costa

Eng° Civil, CREA-GO1013584961 DGO

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BALSAM CONSTRUÇÕES EIRELI EPP

CNPJ: 25220650/0001-73

Avenida Araguaia, n° 248 – Centro - São Félix do Araguaia – MT, CEP: 78670-000

Telefone (66) 35221606, e-mail: prefeiturasfa2017@gmail.com