DATA: 11 de abril de 2016.

SÚMULA: Designa a servidora Lucimar Gomes de Queiroz Cenedesea função de Fiscal do Contrato nº. 043/2014.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora Lucimar Gomes de Queiroz Cenedese – matrícula 6569, a função de Fiscal do Contrato nº. 043/2014 que trata da “Locação de um imóvel comercial em alvenaria, situado à BR 163 – Km 812, destinado a instalação de Depósito de Pneus Inservíveis, atendendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”, referente à Dispensa de Licitação nº. 027/2014.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 283/2015, de 23 de abril de 2014

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 11 de abril de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal