O Município de Bom Jesus do Araguaia - MT, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT, CNPJ nº 04.173.952/0001-68, situada na AV. Marco Aurélio Fullin, s/n, Centro – Bom Jesus do Araguaia - MT. - CEP: 78678-000, neste ato representada pelo pelo Prefeito Municipal Sr. MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, prefeito municipal, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente da licitação na modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica, sob o número 09/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIOL, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, processada nos termos do Processo Administrativo nº 41/2024, o qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da permissão inserta no art. 40, II, 78, IV, e 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 132 de 11 de Dezembro de 2023, segundo as cláusulas e condições seguintes:

1- OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 09/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, cujas especificações, preço(s), marca(s)/modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado.

2- ÒRGÃOS GERENCIADOR E PARTICIPANTES

2.1. O ÓRGÃO GERENCIADOR da presente Ata de Registro de Preço - ARP será a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT, já identificada no preâmbulo.

3- REGISTROS FORMALIZADOS

3.1. A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o REGISTRO DE PREÇOS com vistas à aquisição de Materiais, e Equipamentos de Informática para atender às necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT, cujas especificações, preço(s), marca(s)/modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado.

4- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

4.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Item	1775 Código	OXIGARCAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GASES LTDA CNPJ: 02.872.347/0001-50 AV SALOME JOSE RODRIGUES, 1116 - FLORESTA, BARRA DO GARCAS - MT, CEP: 78600-000 Telefone: (66) 3401-2382 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	008.014.380	CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 10M³ VAZIO	UN	10	3.775,00	37.750,00
2	008.014.377	CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 1M³ VAZIO	UN	10	1.788,00	17.880,00
3	008.014.379	CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 3M³ VAZIO	UN	10	2.288,00	22.880,00
4	008.014.378	CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 2M³ VAZIO	UN	10	2.046,00	20.460,00
5	010.003.069	OXIGENIO MEDICINAL 1 M3	M3	500	187,00	93.500,00
6	010.003.068	OXIGENIO MEDICINAL 10 M3	M3	500	387,00	193.500,00
7	010.003.237	OXIGÊNIO MEDICINAL 2 M3	M3	500	195,00	97.500,00
8	008.014.098	OXIGENIO MEDICINAL 3 M3	M3	500	195,00	97.500,00
		Total do Proponente				580.970,00

4.2. O fornecedor obriga-se ao cumprimento de todos os encargos estabelecidos na presente ARP, nos exatos termos do resultado obtido no procedimento licitatório, quanto ao preço, a quantidade e as especificações do objeto registrado, integrando e complementado a presente ARP os seguintes documentos, que são parte integrante da presente ARP, independente de transcrição, e que devem ser totalmente observados e cumpridos e: a) Termo de Referência contendo as especificações técnicas completas e todas as condições gerais de execução do objeto; b) Proposta(s) comercial(is) do(s) particular(es) cujo(s) preço(s) conta(m) registrado(s); c) Edital Pregão Eletrônico nº 09/2024, referente ao Processo nº 41/2024.

Bom Jesus do Araguaia - MT, em 11, de Junho de 2024.

_____________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

ÓRGÃO GERENCIADOR