Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº. 57/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0875190-0 SSP/MT e CPF n° 535.561.191-53.

CONTRATADA: STORTE E FONTES LTDA

CNPJ: 13.027.126/0001-00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO TONNERS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE CONFRESA – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº 57/2024, decorrente do Processo Licitatório Nº. 255/2023, Modalidade Pregão Presencial Nº. 062/2023, homologado no dia 20/05/2024.Conforme solicitação contida no Ofício Nº. 519/SMS/HMC/2024.

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 55 – HOSPITAL MUNICIPAL

PROJ./ATIV.: 2287 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL – PROPOSTA 191857/2023 e 2505/2024

CÓDIGO REDUZIDO: 935 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 16000000603

ELEMENTO: 3390300000

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 11 de junho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem