EXTRATO CONTRATO N.º 044/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e JACKSON ELLES BARQUES CARDOSO

Objeto: locação do imóvel para abrigar as instalações da Procuradoria Geral do Município

Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2024

Fundamentação: art. 74, inciso V da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 103/2024.

Valor Global: R$ 12.540,00

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 08.01 – Secretaria Municipal de Administração

III. Programa de Trabalho : 04.122.0106.2112 – Manutenção e encargos com a SEMAD

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.36 - 01500 – Serviços de terceiros – Pessoa Física

V. Plano Interno : locação de imóveis

VI. Nota de Empenho : 01040 de 02/05/2024 - R$ 12.540,00

Prazo: 12 (doze) meses – 02/05/2024 a 02/05/2025

Ass.: 02/05/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 045/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e LUIZ ALVES TEMPONI - ME, CNPJ n.º 50.019.420/0001-98

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço em fornecimento de Coffer Break para eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 033/2024

Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 145/2024.

Valor Global: R$ 58.500,00

Fontes de recursos:

Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

Unidade Emitente : 07.02 – Fundo Municipal de assistência social

Programa de Trabalho : 08.244.0118.2183 Manutenção com o programa (355)

Elemento de Despesa : 3.3.90.39-04100 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Subelemento de despesa : fornecimento de alimentação

Empenho : 01042 de 02.05.2024 - R$ 28.600,00

Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

Unidade Emitente : 07.02 – Fundo Municipal de assistência social

Programa de Trabalho : 08.244.0118.2153 Manutenção com a proteção básica (325)

Elemento de Despesa : 3.3.90.39-04100 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Subelemento de despesa : fornecimento de alimentação

Empenho : 01043 de 02.05.2024 - R$ 29.900,00

Prazo: 07 (sete) meses – 02/05/2024 a 02/12/2024

Ass.: 02/05/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 046/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e SUPERMERCADO CASTRO LTDA, CNPJ n.º 17.510.324/0001-72

Objeto: Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 037/2024

Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 160/2024.

Valor Global: R$ 38.268,05

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 06.01 – Gestão de Obras e Serviços Públicos

III. Programa de Trabalho : 04.122.0106.2119 – Manutenção e encargos com a SEMOSP

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 00700 – Material de consumo

V. Plano Interno : gêneros de alimentação

VI. Nota de Empenho : 01106 de 16/05/2024 - R$ 38.268,05

Prazo: 07 (sete) meses – 16/05/2024 a 16/12/2024

Ass.: 16/05/2024

EXTRATO CONTRATO N.º 047/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa GLOBAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 08.435.386/0001-76

Objeto: Construção de Escola Municipal Padrão com 12 salas no Município de Rondolândia conforme Convenio nº 1601-2023-SEDUC-MT

Modalidade: Concorrência nº 001/2024

Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 044/2024.

Valor Global: R$ 7.238,428,42

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 04.01 – Gestão da Educação

III. Programa de Trabalho : 12.361.0110.1114 – Reforma, ampliação e construção de escolas

IV. Elemento de Despesa : 4.4.50.51 - 09900 – Obras e instalações

V. Plano Interno : outras obras e instalações

VI. Nota de Empenho : 01107 de 16/05/2024 - R$ 7.238.428,42

Prazo de vigência: 05 (cinco) anos - 16/05/2024 s 16/05/2029

Prazo de execução: 570 (quinhentos e setenta) dias

Ass.: 16/05/2024

EXTRATO CONTRATO N.º 048/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e DOUGLAS RODIO ME, CNPJ n.º 14.398.539/0001-55

Objeto: Aquisição de Sementes de Hortaliças e Saco de Papel para embalagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 040/2024

Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 187/2024.

Valor Global: R$ 13.458,45

Fonte recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 09.01 – Secretaria Municipal de Agricultura

III. Programa de Trabalho : 20.608.0119.1136 – apoio agricultura e pecuária

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.32 - 01900 – Material, bem ou serviço distribuição gratuita

V. Plano Interno : Material, bem ou serviço distribuição gratuita

VI. Nota de Empenho : 01115 de 20/05/2024 - R$ 13.458,45 Prazo: 02 (dois) meses – 20/05/2024 à 20/07/2024

Ass.: 20/05/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 049/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e CSM CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ n.º 21.667.528/0001-70

Objeto: Construção de Praça de Esportes e Lazer no Município de Rondolândia - MT

Modalidade: Concorrência nº 003/2024

Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 116/2024.

Valor Global: R$ 848.999,00

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 04.03 – Departamento de esportes

III. Programa de Trabalho : 27.812.0115.1120 – Implantação e construção de centros esportivos

IV. Elemento de Despesa : 4.4.90.51 - 09900 – Obras e instalações

V. Plano Interno : outras obras e instalações

VI. Nota de Empenho : 01137 de 20/05/2024 - R$ 848.999,00

Prazo de vigência: 05 (cinco) anos - 20/05/2024 s 20/05/2029

Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias

Ass.: 20/05/2024

EXTRATO CONTRATO N.º 050/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e DOUGLAS RODIO ME, CNPJ n.º 14.398.539/0001-55

Objeto: aquisição Pintainhas e Ração de Crescimento para Doação as Famílias da Agricultura Familiar e Baixa Renda do Município de Rondolândia/MT.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 039/2024

Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 186/2024.

Valor Global: R$ 37.675,82

Fonte recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 09.01 – Secretaria Municipal de Agricultura

III. Programa de Trabalho : 20.608.0119.1136 – apoio agricultura e pecuária

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.32 - 01900 – Material, bem ou serviço distribuição gratuita

V. Plano Interno : Material, bem ou serviço distribuição gratuita

VI. Nota de Empenho : 01165 de 22/05/2024 - R$ 37.675,82

Prazo: 02 (dois) meses – 22/05/2024 à 22/07/2024

Ass.: 22/05/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 051/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e PLENA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI, CNPJ n.º 05.444.097/0001-45

Objeto: prestação de serviços no transporte escolar para alunos da rede pública de ensino do município de Rondolândia/MT

Modalidade: Pregão presencial nº 003/2024

Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 069/2024.

Valor Globa previsto: R$ 766.072,00

Fontes de recursos:

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade: 01 – Gestão da Educação

Projeto Atividade: 2.134 – Manutenção do Transporte Escolar – FNDE.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 15530000 –

Outros Serviços de Terceiro (0086) - PRÓPRIO

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade: 01 – Gestão da Educação

Projeto Atividade: 2.134 – Manutenção do Transporte Escolar – FNDE.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 15530000 –

Outros Serviços de Terceiro (0087) PNATE FEDERAL

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade: 01 – Gestão da Educação

Projeto Atividade: 2.134 – Manutenção do Transporte Escolar – FNDE.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 157600000 –

Outros Serviços de Terceiro (0090) PNATE SEDUC

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade: 01 – Gestão da Educação

Projeto Atividade: 2.134 – Manutenção do Transporte Escolar – FNDE.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 175900000 –

Outros Serviços de Terceiro (0091) FETHAB

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade: 05 – Salário Educação

Projeto Atividade: 2.131 – Manutenção do Programa Salário Educação

Elemento de Despesa: 3.3.90.39. 15690000 –

Outros Serviços de Terceiro PJ – (0149).

Prazo: 12 (doze) meses – 23/05/2024 à 23/05/2025

Ass.: 23/05/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 052/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e INSTITUTO OFTALMOLÓGICO DO BRASIL LTDA - ME, CNPJ n.º 34.888.497/0001-48

Objeto: prestação de Serviços Oftalmológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 031/2024

Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 146/2024.

Valor Global: R$ 49.837,00

Fonte recursos:

I Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II Fonte de Recursos: : 05.02 – Fundo Municipal de Saúde

III Programa de Trabalho : 10.301.0116.2143 - Manutenção e encargos com o PAB

IV Elemento de Despesa : 3.3.90.39- 05000 – Outros serviços de terceiros – PJ

V Plano Interno : serviços médico hospitalar

VI Nota de Empenho : 01178 de 27/05/2024 - R$ 49.837,00

Prazo: 12 (doze) meses – 27/05/2024 à 27/05/2024

Ass.: 27/05/2024.