PORTARIA MUNICIPAL Nº 205/2024

DATA: 11 de junho de 2024.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA O BENEFICIO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SR.ª. FILOMENA DAS GRAÇAS BARBOSA MATHIAS PANIÇA.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI Nº. 725/2016 DE 14/03/2016, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º – Conceder afastamento para o Benefício Auxílio Doença, a Servidora Pública Municipal Sr.ª. FILOMENA DAS GRAÇAS BARBOSA MATHIAS PANIÇA, portadora da Carteira de Identidade sob o RG Nº 11XXXX0-8 – SSP/MT, cadastrada no CPF nº 811.XXX.XXX-30, servidor(a) público (a) municipal, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Saneamento do Município de Nova Marilândia-MT, com início a partir de 03/05/2024 à 01/08/2024, retornando as atividades dia 02/08/20204, conforme atestado médico do dia 03/05/2024 – CRM 3047 – MT - TEOT: 5834 – RQE: 638 - homologado pela medicina do trabalho na data de 03/06/2024 – CRM: 2499-MT - RQE: 94.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO – 11/06/2024.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILANDIA - MT