EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 37/2024

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO: CONTROL ANALISES DE ÁGUA E EFLUENTES LTDA

CNPJ: 14.936.584/0001-16

OBJETO: CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE MICROBIOLÓGICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, E EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARTICULARMENTE A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5/2017 (ANEXO XX), PORTARIA GM/MS Nº 888/2021, E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, BEM COMO OBSERVANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

VALOR: R$ 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta reais).

DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024

VIGENCIA:10/06/2024 à 31/12/2024