PORTARIA Nº 40 DE 06 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a Nomeação de fiscal de convênio n.º 0149-2022/SINFRA e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Tesouro/MT, JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no artigo 36, I, da Lei orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, ERNESTO DE SOUZA SILVA FILHO, portadora do CPF (MF) nº 016.409.511-05,inscrito no CREA/MT, sob o n.º 036573, a partir da data de 25 de Maio na função de Fiscal do Convênio n.º 0149-2022/SINFRA,

Art. 2º - Revogam-se todas as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tesouro/MT,06 de maio de 2024.

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JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

PREFEITO MUNICIPAL