NÚMERO DO CONTRATO: 092/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - MT

CONTRATADO: MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÃO DO CONAMA 358/2005 E ANVISA 306/2004, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA/MT.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (SETE) MESES.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.087,50 (Quatro mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos)

DATA DO CONTRATO: 03/06/2024

DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024.

VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 31/12/2024.