DECRETO Nº 4.400 DE 07 DE JUNHO DE 2024

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLEITO 2024 A 2026”

JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando a necessidade de composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Campinápolis;

Considerando o teor da lei municipal nº 294 de 08 de Dezembro de 1995.

Considerando o ofício nº 08/2024/SE//CMAS -

D E C R E T A

Art.1°. Ficam nomeados os membros para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Campinápolis; nos seguintes termos:

§1º. REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

I– Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

-GELIANE RIBEIRO GOMES CRISPIM, port. do RG nº 163399-40 SSP/MT, CPF nº 019.854.881-83–Titular;

- LUDIMILA DE QUEIROZ LARA, port. do RG nº1593268-0 SSP-MT, CPF nº 018.662.551-00 – SUPLENTE;

II- Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

-PEDRO FERNANDO SILVA AGUIAR, port. do RG nº 501559-5 SPTC/GO, CPF nº003.268.061-99 – Titular;

- MARINALVA SOARES DE OLIVEIRA -port. do RG nº2295766-9 SSP/MT, CPF nº 052.534.321-08– SUPLENTE;

III - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

- ZILDA FERREIRA GUIMARAES, port. do RG nº 1196016-7 SSP/MT, CPF nº 897.982.011-91 – Titular;

- ANGELINA MARIA DA SILVA, port. do RG nº 3450767-1 SESP/MT, CPF nº 711.035.201-30 – SUPLENTE;

§2º. REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

I- Representantes da Igreja Assembleia de Deus Ministério Deus Conosco:

- LUCIMAR VICENTE DA SILVA, port. do RG nº 1520804-4 SSP/MT, CPF nº 011.969.181-71 – Titular;

-FLÁVIA HELENA COELHO, port. do RG nº 501838-4 SSP/MT, CPF nº 017.266.401-2 – SUPLENTE;

II – Representantes do Sindicato Rural de Campinápolis:

- Analice Luciano Nunes Rosa, port. do RG nº145197-7 SSP/MT, CPF nº 888.036.431-68 – Titular;

- igor vieira dos reis, port. do RG nº26617404 SEJUSP/MT, CPF nº 056.196.571-40 – SUPLENTE;

III- Representantes de Usuários da Assistência Social:

-Shirley Rooteriwe Gonçalves Sereparam - port. do RG nº 6642546 PC/GO, CPF nº 040.174.091-99 – Titular;

- RAQUEL FERREIRA TAVARES - port. do RG nº 2626053-0 SEJSP/MT, CPF nº 05.667.191-30 – SUPLENTE;

Art. 2º – Os membros nomeados por meio deste decreto exercerão o mandato para o biênio: 2024 - 2026.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.4º. Revogadas as disposições em especial o Decreto nº 3.918/2022 e alterações.

Gabinete do Prefeito Municipal em Campinápolis – MT, 07 de junho de 2024.

JOSÉ BUENO VILELA

Prefeito Municipal