PORTARIA Nº 594/2024

Dispõe sobre a concessão de férias coletivas, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.340, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina – MT e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Conceder férias coletivas aos servidores públicos municipais, abaixo relacionados, lotados no Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Irmã Francisca), junto a Secretaria Municipal de Educação:

I – Ana Flávia Pereira dos Anjos Fagundes, Professora, matrícula funcional 6637, período aquisitivo 4/6/2024 a 3/6/2025;

II - Ana Paula da Cruz Souza, Professora, matrícula funcional 1823, período aquisitivo 7/2/2024 a 6/2/2025;

III - Bianca Cristina Ferreira da Silva, Auxiliar de Educação Infantil, matrícula funcional 1902, período aquisitivo 22/2/2024 a 21/2/2025;

IV - Brendary Alexia A. Jocasta Wehren de Moraes e Silva, Professora, matrícula funcional 4338, período aquisitivo 21/1/2024 a 20/1/2025;

V - Edna Selma da Silva, Professora, matrícula funcional 3806, período aquisitivo 10/4/2023 a 9/4/2024;

VI - Eliene Aparecida Gonçalves da Cunha, Professora, matrícula funcional 4718, período aquisitivo 28/3/2024 a 27/3/2025;

VII - Heloisa Betânia da Silva Sirqueira, Professora, matrícula funcional 4495, período aquisitivo 28/1/2024 a 27/1/2025;

VIII - Jania Maria Filizardo Galvão, Técnico Educacional em Desenvolvimento Infantil – TEDI, matrícula funcional 4052, período aquisitivo 12/2/2024 a 11/2/2025;

IX - Jocélia da Silva Tomaz, Técnico Educacional em Desenvolvimento Infantil – TEDI, matrícula funcional 4058, período aquisitivo 12/2/2024 a 11/2/2025;

X - Lidiane Moreira Gomes, Professora, matrícula funcional 5004, período aquisitivo 12/2/2024 a 11/2/2025;

XI - Odenice Maria da Paixão, Auxiliar de Educação Infantil, matrícula funcional 3730, período aquisitivo 4/2/2024 a 3/2/2025;

XII - Rejane Alves Araújo Espanhol, Professora, matrícula funcional 4893, período aquisitivo 4/8/2024 a 3/8/2025;

XIII - Suilene Pereira da Silva, Professora, matrícula funcional 4491, período aquisitivo 28/1/2024 a 27/1/2025;

XIV - Welba Juvencio de Souza Mendis, Professora, matrícula funcional 4559, período aquisitivo 20/10/2024 a 19/10/2025.

Parágrafo único. As férias coletivas de que trata o caput, compreenderá ao período de 15/7/2024 a 29/7/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 11 de junho de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal