PORTARIA Nº 595/2024

Dispõe sobre a concessão de férias, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.340, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina – MT e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Conceder férias coletivas aos servidores públicos municipais, abaixo relacionados, lotados na Escola Municipal José Rodrigues Silqueira - JR, junto a Secretaria Municipal de Educação:

I - Adriana Pereira de Sousa, Professora, matrícula funcional 4049, período aquisitivo 15/2/2024 a 14/2/2025;

II – Andréia Camargo Fleck Negreiros, Professora, matrícula funcional 4292, período aquisitivo 8/6/2024 a 7/6/2025;

III – Beatriz Siqueira Souza, Professora, matrícula funcional 4050, período aquisitivo 15/2/2024 a 14/2/2025;

IV - Blena Oliveira Rodrigues, Professora, matrícula funcional 3854, período aquisitivo 6/3/2024 a 5/3/2025;

V - Cláudia Custódio Vieira da Silva, Auxiliar de Educação Infantil, matrícula funcional 3728, período aquisitivo 4/2/2024 a 3/2/2025;

VI – Cleunice Volf de Oliveira, Professora, matrícula funcional 4006, período aquisitivo 1/6/2023 a 31/5/2024;

VII - Edna Souza da Silva, Auxiliar de Educação Infantil, matrícula funcional 3893, período aquisitivo 28/4/2024 a 27/4/2025;

VIII - Eleide Barros Ramos Alves, Professora, matrícula funcional 4563, período aquisitivo 20/10/2024 a 19/10/2025;

IX – Elisângela Samira de Lima Fernandes, Professora, matrícula funcional 4339, período aquisitivo 21/1/2024 a 20/1/2025;

X – Glaucimar Cândida de Jesus Gomes, Professora, matrícula funcional 4332, período aquisitivo 21/1/2024 a 20/1/2025;

XI – Haydee Moyses Toyama, Professora, matrícula funcional 4051, período aquisitivo 11/2/2024 a 10/2/2025;

XII – Idêmaura Aparecida Martins Primo, Professora, matrícula funcional 3844, período aquisitivo 1/11/2024 a 31/1/2025;

XIII – Joselita Alves da Silva, Auxiliar de Educação Infantil, matrícula funcional 1185, período aquisitivo 15/2/2024 a 14/2/2025;

XIV - Kelly Cristina Baracho Sousa, Professora, matrícula funcional 4613, período aquisitivo 24/1/2024 a 23/1/2025;

XV – Maria do Carmo Freitag, Professora, matrícula funcional 1382, período aquisitivo 20/3/2024 a 19/3/2025;

XVI - Maria Silvéria de Sousa, Professora, matrícula funcional 4611, período aquisitivo 18/1/2024 a 17/1/2025;

XVII – Mariza Bela da Silva Reis, Professora, matrícula funcional 3961, período aquisitivo 5/2/2024 a 4/2/2025;

XVIII – Meire Aparecida Mateus Marcon, Professora, matrícula funcional 3352, período aquisitivo 2/8/2022 a 1/8/2023, a servidora já recebeu o 1/3 de férias proporcional, conforme Portaria 853/2023;

XIX - Morgana Letícia Rossi, Professora, matrícula funcional 5078, período aquisitivo 16/3/2023 a 15/3/2024.

Parágrafo único. As férias coletivas de que trata o caput, compreenderá o período de 15/7/2024 a 29/7/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 11 de junho de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal