PORTARIA Nº 596/2024

Dispõe sobre a nomeação de Luciana Felizardo Galvão, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria, considerando que foi realizado o Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro (artigo 16 da Lei Complementar 101/2000) – nº 39/2024; resolve:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) público(a) municipal Luciana Felizardo Galvão, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4541, para exercer a função de Gerente do CREAS – GF, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 15/2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 11 de junho de 2022.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal