PORTARIA Nº 216/2024
12 de Junho de 2024
DATA: 11 de junho de 2024
SÚMULA: Dispõe sobre afastamento para usufruir de Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências.
PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O CAPITULO IV, SEÇÃO I, ART. 99 DA LEI 1036/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2.022.
RESOLVE:
Art 1º. CONCEDER a Licença para Tratamento da Saúde ao servidor abaixo relacionado, relativo aos períodos que menciona, conforme resultado apresentado em perícia médica oficial:
| SERVIDOR | MATRICULA | TIPO DE BENEFÍCIO | PERÍODO DE AFASTAMENTO |
| Talita Maria Pereira Marcondes | 379 | Auxilio Doença | De: 16/05/2024 a 14/07/2024 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso
11 de junho de 2024.
PAULINHO BORTOLINI
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
Publicado e afixado no mural desta Prefeitura Municipal no período de 11/06/2024 a 11/07/2024.