Dispõe sobre a Designação do Srº ALMANARHA AÍDA MEIRA, para ser Fiscal de Contrato.

ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA, Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, resolve:

Considerando a necessidade de fiscalizar o contrato abaixo;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor ALMANARHA AÍDA MEIRA, como Fiscal de Contrato, conforme segue:

CONTRATO 001/2024 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONSECUÇÃO DAS AÇOES PREVISTAS NA LEI MUNICIAL Nº 1549/2019, SANCIONADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO CONSORCIADO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE VALE DO RIO CUIABA, E AS DESPESAS AUTORIZADAS NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL. PRAZO: Até 31/12/2024 CONTRATADO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE VALE DO RIO CUIABA - CISVARC CNPJ Nº 36.883.348/0001-07

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE

Art. 2º - Está Portaria terá seus efeitos em 01/01/2024.

Gabinete do Prefeito, em Jangada – MT, 11 de Junho de 2024.

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ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA

Prefeito Municipal