Processo Licitatório Nº. 107/2022, homologado em: 08/06/2022, na Modalidade Dispensa de Licitação Nº. 026/2022.

Objeto: O objeto do presente contrato é o de Contratação da licença de uso do sistema instar SWOP (Sistema Web para Órgãos Públicos) implantados e em funcionamento no portal www.confresa.mt.gov.br.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, iniciando no dia 12/06/2024 e encerrando em 12/06/2025, sob pena de prejuízo do interesse público. O valor mensal do presente contrato passará a ser de R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais), valor reajustado segundo o Índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que deverá ser pago até o dia 10 de cada mês mediante a emissão da nota fiscal, para empenho e pagamento a título de mensalidade quanto ao serviço descrito. Assim o valor total do presente contrato é de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) anual.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa – MT, CNPJ Nº: 37.464.716/0001-50

CONTRATADA: INSTAR TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ: 08.225.893/0001-85.

Foro: Porto Alegre do Norte – MT.

Data: 11 de junho de 2024.