Espécie: Contrato de Prestação de Serviço.

Nº do Contrato: 034/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: 50.676.216 MARCIO HENRIQUE DE SOUZA.

CNPJ: 50.676.216/0001-40

Objeto:O presente instrumento contratual tem por objeto àContratação Direta da empresa 50.676.216 MARCIO HENRIQUE DE SOUZA para realizar capacitação com o Tema Hanseníase, aos profissionais de Saúde do Município de União do Sul – MT, conforme especificações no contrato.

Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Código Reduzido: 268.

Local: 01 – Gabinete da Secretária.

Estrutura Orçamentaria: 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Fonte: 1.600.0000605 - Serviços Públicos de Saúde - Bloco Vigilância em Saúde- Portaria Nº 3558/2024

Natureza de Despesas: 3.3.90.39 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Código completo: 06.002.10.305.0026.2071.3.3.90.39.1.600.0000605.

Data de assinatura: 11/06/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

MARCIO HENRIQUE DE SOUZA

Pela Contratada.