TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA COM BANHEIROS NA COMUNIDADE SÃO JOÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS – MT.

Repartição interessada------------------------- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;

Modalidade de licitação------------------------ CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Tipo de licitação----------------------------------- MENOR PREÇO

Regime de execução:--------------------------- GLOBAL

Forma de execução:----------------------------- INDIRETA

Conformidade--------------------------------------- EDITAL COM SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL 14.133/2021 DECRETO MUNCIPAL Nº. 126/2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na Lei Federal 14.133/2021 Decreto Muncipal nº. 126/2023 e demais legislações pertinentes., HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23 de Janeiro de 2024.

Empresa Vencedora:

ZM MENDES LTDA.

CNPJ Sob o n° 40.528.355/0001-72.

Valor total R$: 252.024,24 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 27 de Maio de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal