PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA SHOW ARTISTICO PARA FESTA DO MATRINXÃ NO DIA 14 DE JULHO DE 2024.

Tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para que produza os desejados efeitos legais, onde a MARIANE AZEVEDO DE SOUZA, inscrito no CNPJ: 46.757.442/0001-88, foi vencedora com valor global estimado de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).

Santa Rita do Trivelato – MT, 11 de junho de 2024.

Dieniffer Moura da Silva

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 063/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA SHOW ARTISTICO PARA FESTA DO MATRINXÃ NO DIA 14 DE JULHO DE 2024.

CONTRATADA: MARIANE AZEVEDO DE SOUZA

inscrito no CNPJ: 46.757.442/0001-88

Valor global da contratação: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 11 de junho de 2024.

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EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL