DECRETO Nº 41, DE 08 DE JULHO DE 2024
Altera, por tempo determinado, a composição do Conselho Municipal de Cultura do Município de Castanheira, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal e o Art. 68, inciso III, da lei Orgânica do Município de Castanheira/MT, considerando o afastamento para fins eleitorais de membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Castanheira nomeado pelo Decreto nº 030, de 28 de junho de 2023,
DECRETA
Art. 1º - O Conselho Municipal de Cultura do Município de Castanheira nomeado pelo Decreto nº 030, de 28 de junho de 2023, passa a vigorar temporariamente com a seguinte alteração na sua composição.
| III - PODER LEGISLATIVO | ||
| Titular | Alexandre Herrera de Oliveira | CPF: ***.768.***-45 |
| Suplente | Edna Maria Soares de Oliveira | CPF: ***.376.***-34 |
Art. 2º - A alteração ora decretada tem validade até o dia 07 de outubro de 2024, data em que o Conselho Municipal de Cultura do Município de Castanheira, independente de nova publicação, passa a vigorar com a composição original determinada pelo Decreto nº 030, de 28 de junho de 2023.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Castanheira/MT, 08 de julho de 2024.
JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume