EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 114/2022
12 de Junho de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa ÁBACO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 37.432.689/0001-33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 65, II, “b”, §2° da Lei n. 8.666/1993, na justificativa exarada pela Secretaria gerenciadora do Contrato n. 114/2022, bem como nos demais documentos acostados ao Processo Gespro n. 961087/2024. OBJETO: Este Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO, a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente a contratação de empresa de tecnologia da informação, para fornecimento de licença de direito de uso de software integrado de gestão pública, com suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização e treinamento, disponibilidade operacional, manutenção e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Fica suprimido o valor de R$ 675.635,75 (seiscentos e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), referente a redução de aproximadamente 19% do valor inicial atualizado do contrato, passando esta contratação ao valor de R$ 2.339.346,67 (dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA FONTE: 150. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato dela decorrente, ficará a cargo dos seguintes servidores: A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO designa neste ato o servidor Marcos Rodrigues da Silva, CPF n. 473.949.191-53, o servidor Jose Maria Pulquerio, CPF n. 202.636.941-00, a servidora Maria Carolina de França, CPF n. 700.581.091-02, a servidora Mikaela Regina de Magalhães Vicente, CPF n. 703.584.141-56. A PROCURADORIA GERAL designa neste ato o servidor Pedro Paulo Pinheiro Ribeiro, CPF n. 043.547.211-98, e Fiscal Suplente, a servidora Lois Nobre de Assis, CPF n. 043.181.771-57. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA que designa neste ato a fiscal, o servidor Regis Poderoso de Souza, inscrito no CPF n.264.512.578-69.
DATA DE ASSINATURA: 17.05.2024
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretaria De Administração
LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO
Secretaria De Gestão Fazendária
JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR
PROCURADORIA GERAL
CONTRATANTE
ÁBACO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA
CONTRATADA