O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º. – CONCEDER “FÉRIAS”, de 30 (Trinta) dias, iniciando-se em 03/06/2024, com término em 02/07/2024 referente ao período aquisitivo de 14/10/2022 à 13/10/2023, ao senhor JOSE AYRTON MELO, servidor efetivo, com matricula no RH nº. 49, admitido em 23/01/2002, no cargo de Agente da Administração Pública – Operador de Pá Carregadeira, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos desta Prefeitura, de acordo com a Lei Municipal nº 218/1999, Art. 87, e ainda, com a Constituição Federal.

Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 12 de junho de 2024.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO MUNICIPAL