PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 924/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA BONDE DO FORRÓ E JULIANA BONDE PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES AO 10º ARRAIÁ “TUDO JUNTO E MISTURADO”.

BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT – CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA - CNPJ n.º 08.111.952/0001-94.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CÓD. REDUZIDO: 298.

VALOR CONTRATADO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato.

ASSINATURA: 12 de junho de 2024.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – Prefeita Municipal de Conquista D’Oeste/MT - e JULIANA FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA - Sócia Titular da Contratada.