PORTARIA N. 472 DE 11 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA PARA SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura do Município De Mirassol D’oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa;

RESOLVE

Artigo 1º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor LUCIO MOREIRA NUNES, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFFESSOR, referente ao período de 02/08/2009 a 01/08/2014, conforme protocolo 15694/2024.

Artigo 2º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora MARIA DO CARMO DA SILVA SOUZA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MONITOR DE CRECHE, referente ao período de 06/04/2018 a 05/04/2023, conforme protocolo 15692/2024.

Artigo 3º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora MARIA ROSA CATARUCCI FRANCISCO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, referente ao período de 30/06/2013 a 29/06/2018, conforme protocolo 16003/2024.

Artigo 4º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora MIRIAM DA SILVA FARIA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, referente ao período de 11/02/2018 a 10/02/2023, conforme protocolo 15830/2024.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 11 de junho de 2024.

ROSANA DE CASSIA BOTELHO DE CARVALHO

Secretaria de Educação

RCBC/vl