PORTARIA Nº 476 DE 11 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A Secretária de Educação, Esporte, Lazer e Cultura da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ELIZEU SALMERON bem como a conversão de 1/3 em abono pecuniário, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 02/01/2023 a 01/01/2024, para gozo a partir de 05/07/2024, conforme requerimento e protocolo n° 15581/2024. Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor VITOR HUGO MARTINS DE OLIVEIRA bem como a conversão de 1/3 em abono pecuniário, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/12/2022 a 30/11/2023, sendo 10 (dez) dias para gozo a partir de 21/06/2024 e 10 (dez) dias para gozo em data oportuna, conforme requerimento e protocolo n° 16000/2024.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 11 de junho 2024. ROSANA DE CASSIA BOTELHO DE CARVALHO

Secretário de Educação, Esporte, Lazer e Cultura

RCBC/vl